Home- busca: tribunal de conta
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 15:40
Sentença que reconhece nulidade parcial do valor cobrado pelo autor serve de título executivo para o réu
os valores que não foram pagos por conta de uma fraude no mediador
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 19:00
Cliente é indenizado por churrascaria
estabelecimento causou chamando a PM para resolver uma divergência quando à conta do cliente
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 10:38
TRF garante indenização por danos morais a três filhas de Vinícius de Moraes
indenização por danos morais sofridos por conta da perseguição política de que seu pai foi vítima no final dos anos 1960.
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 13:20
Jornalista e portal de internet ficam isentos de pagar indenização a ex-redator-chefe de Veja
autor pedia reparação moral por conta de artigos supostamente ofensivos sobre ele
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Junho de 2008 - 01:00
Administrativo. Servidor Público. Tribunal de Justiça de São Paulo. LC nº 980/2005. Comarcas do Interior classificadas como de Entrância Final. Diretor de Serviço. Diretor de Divisão.
Senteça Cicil. Fonte: Cadernos Jurídicos da EPM-SP, Volume 8, nº 30 - Maio/Agosto 2007.
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 15:59
STF nega agravo contra decisão em recurso de Cássio Cunha Lima
O ministro explicou que a inelegibilidade de Cássio Cunha Lima por conta da cassação de seu mandato
-
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 14:10
O Supremo Tribunal Federal, a lesão corporal leve, e a retratação da vítima (oportuno tempore) como causa de impedimento para o exercício da ação penal pública
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que, ao manter decisão de primeira instância, deixou de receber
-
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Junho de 2015 - 12:04
O Novo Enunciado da Súmula do Superior Tribunal de Justiça - A Lei Maria da Penha, A Transação Penal e a Suspensão Condicional do Processo
Acaba de ser publicado um novo Enunciado da súmula do Superior Tribunal de Justiça, com a seguinte
-
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Março de 2014 - 14:10
" O controle difuso abstrativizado", a progressão de regime nos crimes hediondos e o Supremo Tribunal Federal: finalmente a novela chegou ao seu final
Finalmente, o Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu, na sessão do dia 20 de março de 2013
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2018 - 15:31
Contratos de namoro qualificado, namoro qualificado e união estável
Por conta do entendimento de que o núcleo de afeto permite o reconhecimento de uma união familiar
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 10:34
Cervejeiro da Ambev consegue revisão de sentença em pedido de indenização por alcoolismo
, passou a ingerir diariamente grandes quantidades de álcool. Por conta disso, desenvolveu alcoolismo e foi aposentado por invalidez pelo INSS
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2018 - 16:22
Tempo utilizado por bancária em cursos de treinamento será pago como horas extras
A decisão leva em conta que se tratava de requisito para futuras promoções e, portanto, que o tempo
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 12:28
Ex-funcionário do BB, vítima de LER, tem indenização de R$ 420 mil
De acordo com o ministro, o valor a ser fixado como indenização por dano moral deve levar em conta
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 15:35
Universitário terá que indenizar colega por agressão
Universitária fora agredida por colega após discussão por conta de opiniões distintas, o que
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 14:41
Editora Abril ganha processo movido por mulher que ficou constrangida com ensaio fotográfico
dentro de casa, de janelas trancadas, por conta de ensaios fotográficos feitos na laje em frente à sua residência
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 03:00
Resolução nº 145/2007
Tribunal Superior do Trabalho. Aprova a Instrução Normativa nº 32.
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 17:30
Acusado de homicídio na vila Taveirópolis é condenado a 10 anos
O acusado teria atirado na vítima em razão de um desentendimento entre eles, ocasionado por conta
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 14:08
Relevância social orienta avaliação de inadimplemento em contratos
A apreciação valorativa de um inadimplemento contratual deve levar em conta a análise global do
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 13:18
STJ revoga liminar e autoriza bloqueio de verbas do município de Cuiabá
precatório. Sequestro não teria levado em conta o novo regime especial para pagamento de precatórios fixado pela Emenda Constitucional
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 11:36
Decisão sem assinatura do juiz leva à extinção do processo em fase recursal
A decisão levou em conta o fato de que a cópia do acórdão atacado na Rescisória não continha
